Comissões


Constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022

Comissão de finanças, orçamento e tomadas de contas


Dievison de Paula E. Bernardes
Presidente

Heleno Corrêa
Relatora

José Bolivar Pereira
Membro



Emerson B. Silva
Suplente

Victor Henrique O.C.
Suplente

Ernando de A. Rocha
Suplente


Análise: matéria tributária (impostos, taxas, contribuição de melhoria); reajuste vencimentos servidores e agentes políticos; convênios; prestação de contas; matéria orçamentária (orçamento, lei de diretrizes orçamentárias, plano plurianual, créditos adicionais); alienação de bens públicos (venda, doação, permuta etc) inclusive alteração de lei referente a essas matérias entre outros.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação


Heleno Corrêa
Presidente

Victor Hernrique O. Crescêncio
Relator

Emerson Bragança Silva
Membro



José Bolivar Pereira
Suplente

Dievison de Paula E. B.
Suplente



Ernando de Assis Rocha
Suplente


Análise:proposta de emenda á lei Orgânica; alteração do regimento interno; denominação de vias públicas; código de posturas; matéria referente a direitos e interesses dos servidores públicos municipais, excetuando reajuste vencimentos; entre outras leis que não se referem à matéria financeira.

Comissão de Serviços Públicos Municipais


José Bolivar Pereira
Presidente

Emerson Bragança Silva
Relator

Ernando de Assis Rocha
Membro



Victor Hernrique O. Crescêncio
Suplente

Heleno Corrêa
Suplente

Dievison de Paula E. B.
Suplente


Análise: Análise: matéria referente à prestação de serviço público (concessão, permissão ou autorização de serviço); licitação, entre outros.