Comissões
CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2023/2024
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Gustavo Luis Martins Garcia
Presidente
Heleno Corrêa
Relator
Dievison de Paula E. B.
Membro
José Costa de Melo
Suplente
José Bolivar Pereira
Suplente
Victor Henrique O.C.
Suplente
Análise: matéria tributária (impostos, taxas, contribuição de melhoria); reajuste vencimentos servidores e agentes políticos; convênios; prestação de contas; matéria orçamentária (orçamento, lei de diretrizes orçamentárias, plano plurianual, créditos adicionais); alienação de bens públicos (venda, doação, permuta etc) inclusive alteração de lei referente a essas matérias entre outros.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Heleno Corrêa
Presidente
Dievison de Paula E. B.
Relator
Ernando de Assis Rocha
Membro
Gustavo Luis Martins Garcia
Suplente
Victor Henrique O. Crescêncio
Suplente
José Costa de Melo
Suplente
Análise: proposta de emenda á lei Orgânica; alteração do regimento interno; denominação de vias públicas; código de posturas; matéria referente a direitos e interesses dos servidores públicos municipais, excetuando reajuste vencimentos; entre outras leis que não se referem à matéria financeira.
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Ernando de Assis Rocha
Presidente
Gustavo Luis Martins Garcia
Relator
José Costa de Melo
Membro
Heleno Corrêa
Suplente
Emerson Bragança
Suplente
Dievison de Paula E. B.
Suplente
Análise: matéria referente à prestação de serviço público (concessão, permissão ou autorização de serviço); licitação, entre outros.