Comissões


CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025/2026

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS


José Bolivar Pereira
Presidente

Emerson Bragança
Relator

Heleno Corrêa
Membro



Dievison de Paula E. B.
Suplente

Gustavo Luis Martins Garcia
Suplente

Geraldo Luis Pereira Sobrinho
Suplente


Análise: matéria tributária (impostos, taxas, contribuição de melhoria); reajuste vencimentos servidores e agentes políticos; convênios; prestação de contas; matéria orçamentária (orçamento, lei de diretrizes orçamentárias, plano plurianual, créditos adicionais); alienação de bens públicos (venda, doação, permuta etc) inclusive alteração de lei referente a essas matérias entre outros.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO


Victor Henrique O. Crescêncio
Presidente

Geraldo Luis Pereira Sobrinho
Relator

Dievison de Paula E. B.
Membro



Ernando de Assis Rocha
Suplente

José Bolivar Pereira
Suplente



Gustavo Luis Martins Garcia
Suplente


Análise: proposta de emenda á lei Orgânica; alteração do regimento interno; denominação de vias públicas; código de posturas; matéria referente a direitos e interesses dos servidores públicos municipais, excetuando reajuste vencimentos; entre outras leis que não se referem à matéria financeira.

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS


Emerson Bragança
Presidente

Gustavo Luis Martins Garcia
Relator

Ernando de Assis Rocha
Membro



Victor Henrique O. Crescêncio
Suplente

Geraldo Luis Pereira Sobrinho
Suplente

Dievison de Paula E. B.
Suplente


Análise: matéria referente à prestação de serviço público (concessão, permissão ou autorização de serviço); licitação, entre outros.