Comissões


CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2023/2024

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS


Gustavo Luis Martins Garcia
Presidente

Heleno Corrêa
Relator

Dievison de Paula E. B.
Membro



José Costa de Melo
Suplente

José Bolivar Pereira
Suplente

Victor Henrique O.C.
Suplente


Análise: matéria tributária (impostos, taxas, contribuição de melhoria); reajuste vencimentos servidores e agentes políticos; convênios; prestação de contas; matéria orçamentária (orçamento, lei de diretrizes orçamentárias, plano plurianual, créditos adicionais); alienação de bens públicos (venda, doação, permuta etc) inclusive alteração de lei referente a essas matérias entre outros.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO


Heleno Corrêa
Presidente

Dievison de Paula E. B.
Relator

Ernando de Assis Rocha
Membro



Gustavo Luis Martins Garcia
Suplente

Victor Henrique O. Crescêncio
Suplente



José Costa de Melo
Suplente


Análise: proposta de emenda á lei Orgânica; alteração do regimento interno; denominação de vias públicas; código de posturas; matéria referente a direitos e interesses dos servidores públicos municipais, excetuando reajuste vencimentos; entre outras leis que não se referem à matéria financeira.

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS


Ernando de Assis Rocha
Presidente

Gustavo Luis Martins Garcia
Relator

José Costa de Melo
Membro



Heleno Corrêa
Suplente

Emerson Bragança
Suplente

Dievison de Paula E. B.
Suplente


Análise: matéria referente à prestação de serviço público (concessão, permissão ou autorização de serviço); licitação, entre outros.