Comissões


Constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018

Comissão de finanças, orçamento e tomadas de contas


José Fernando Cardoso Leão
Presidente

Lecinei Ap. dos Reis Afonso
Relatora

José Costa de Melo
Membro



Jaime dos Reis
Suplente

Heleno Corrêa
Suplente

Vanilton Pedro E. da Silva
Suplente


Análise: matéria tributária (impostos, taxas, contribuição de melhoria); reajuste vencimentos servidores e agentes políticos; convênios; prestação de contas; matéria orçamentária (orçamento, lei de diretrizes orçamentárias, plano plurianual, créditos adicionais); alienação de bens públicos (venda, doação, permuta etc) inclusive alteração de lei referente a essas matérias entre outros.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação


Gustavo Luís Martins Garcia
Presidente

Heleno Corrêa
Relator

Vicente Ferreira de Meireles
Membro



Lecinei Ap. dos Reis Afonso
Suplente

José Costa de Melo
Suplente



Jaime dos Reis
Suplente


Análise: proposta de emenda á lei Orgânica; alteração do regimento interno; denominação de vias públicas; código de posturas; matéria referente a direitos e interesses dos servidores públicos municipais, excetuando reajuste vencimentos; entre outras leis que não se referem à matéria financeira.

Comissão de Serviços Públicos Municipais


Lecinei Ap. dos Reis Afonso
Presidente

Heleno Corrêa
Relator

Vanilton Pedro E. da Silva
Membro



Vicente Ferreira de Meireles
Suplente

José Fernando Cardoso Leão
Suplente

Gustavo Luís Martins Garcia
Suplente


Análise: matéria referente à prestação de serviço público (concessão, permissão ou autorização de serviço); licitação, entre outros.