Vereadores aprovam orçamento do município para 2018 


PROJETOS DE LEI

EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei nº 17/2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Córrego Danta para o Exercício Financeiro de 2019.
 

APRESENTADO ÀS COMISSÕES

PLC 03/2018. Apresentado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, a proposta de lei autoriza o Executivo Municipal a promover a regularização fundiária de imóveis do município de Córrego Danta.  

Por equívoco, no Projeto de Lei Complementar nº 02/2018, que após aprovado, foi transformado na Lei Complementar nº 34/2018, alterou-se o inciso XVIII, do art. 3º, ao passo que, o correto seria a alteração do inciso XXVII.

Com efeito, para fins de regularização do equívoco, é necessária a aprovação do presente projeto de lei para que os donatários tenham regularizada sua situação com relação aos imóveis doados.

 

LEGISLATIVO

APROVADOS

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018 de autoria da Mesa Diretora que  Destina Recursos Orçamentários da Câmara Municipal para o Município no valor de R$ 1.300,00.

INDICAÇÕES

Vereador Geraldo Luís Pereira Sobrinho

Indicação 07/2018. Indica ao Prefeito determinar ao setor competente a mudança de sentido duplo para mão única na Rua João Machado dos Santos, bem como também proibir o estacionamento de veículos.

Vereador Gustavo Luís Martins Garcia

Indica, que seja providenciado junto ao órgão competente, a poda das árvores localizadas às margens das vias públicas da sede do município, tendo em vista que os galhos estão próximo a rede elétrica.

Vereador Vicente Ferreira de Meireles

Indica que seja providenciado durante os eventos, como a feira livre, um responsável pela manutenção dos equipamentos de som, tendo em vista que na última feira o som não estava de boa qualidade.